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Resultado: 180 matérias

  • Projeto de Lei nº 11064/2012

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARAISO-PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E INCLUSÃO SOCIAL.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 08/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64149/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7910/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10981/2011

    DENOMINA "RESIDENCIAL VIDEIRAS" O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA RAULINO BAPTISTA BULHÕES (BAIRRO CORRUPIRA-ENGORDADOURO).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 23/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63229/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7762/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10958/2011

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "FEIRA INTERNACIONAL DE LOGÍSTICA" (JUNHO).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 25/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62984/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7794/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10868/2011

    DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO BAIRRO CORRUPIRA DE "PROFª. MARIA ANGÉLICA LORENÇON".

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61896/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7660/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10862/2011

    DENOMINA "EMEB PROFESSOR ANÉZIO DE OLIVEIRA" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE VILA MARLENE.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo, Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 30/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61865/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7694/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10827/2011

    DENOMINA "EMEB PROFª. MARIA ANGÉLICA LOURENÇON" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SITUADA NA AVENIDA NICOLA ACCIERI (BAIRRO SÃO JOSÉ).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 03/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61444/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10613/2010

    PREVÊ, NOS RESTAURANTES, COTA DE MESAS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 15/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59306/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2011 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7681/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10611/2010

    PREVÊ NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS CADEIRAS ADAPTADAS A ALUNOS CANHOTOS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 15/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59304/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    ADIN julgada procedente em 15/02/2012
    Norma Derivada: LEI 7579/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10606/2010

    DENOMINA "PRAÇA JOSÉ PALHARES" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ISAURA MADEIRA DE CAMPOS (PARQUE CIDADE JARDIM).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 08/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59257/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7491/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10603/2010

    DENOMINA "ÁREA DE LAZER MARCELO DAVI CAPALBO MELONI" A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RODOVIA VEREADOR GERALDO DIAS COM A RUA UCILLA LORENCINI TAFARELLO (CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA UVA).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 31/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59201/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7472/2010
    Texto Integral